Ponto facultativo não significa feriado nacional. Em 2026, a administração pública federal adotou datas especiais de expediente, incluindo Carnaval, Corpus Christi e a véspera de Tiradentes. A Portaria MGI 8.821/2026 alterou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal para 30 de outubro, e não 28 de outubro. Órgãos estaduais, prefeituras, escolas e empregadores privados podem seguir regras diferentes. Fontes oficiais: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-sera-em-30-de-outubro ; https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/norma/Portaria/TCU/1/2026/
Ideias para copiar e compartilhar
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“16/02/2026 — Carnaval — segunda-feira: No âmbito federal, a segunda-feira de Carnaval é ponto facultativo, e não feriado nacional. Confira as regras de funcionamento do seu órgão e as normas estaduais e municipais.”
“17/02/2026 — Carnaval — terça-feira: A terça-feira de Carnaval é ponto facultativo para o Executivo federal. Algumas localidades podem estabelecer regras próprias, mas não é feriado nacional em todo o Brasil.”
“18/02/2026 — Quarta-feira de Cinzas: O expediente na Quarta-feira de Cinzas segue a regra específica do calendário federal, que prevê ponto facultativo até determinado horário. A informação não vale automaticamente para empresas privadas.”
“02/04/2026 — Véspera da Paixão de Cristo: A quinta-feira anterior à Sexta-feira Santa foi incluída como ponto facultativo no âmbito indicado pela administração federal em 2026; não se confunde com o feriado da sexta-feira.”
“20/04/2026 — Véspera de Tiradentes: A segunda-feira 20 de abril foi ponto facultativo no Executivo federal, criando a possibilidade de um período estendido antes do feriado de Tiradentes em 21 de abril.”
“04/06/2026 — Corpus Christi: Corpus Christi é ponto facultativo no calendário da administração pública federal de 2026. Pode ser feriado local conforme lei municipal; verifique o município antes de tratar como folga obrigatória.”
“05/06/2026 — Dia seguinte a Corpus Christi: A sexta-feira 5 de junho foi definida como ponto facultativo na esfera federal em 2026, mas isso não estabelece automaticamente feriado para trabalhadores de empresas privadas.”
“30/10/2026 — Dia do Servidor Público — ponto facultativo transferido: Em 2026, a Portaria MGI nº 8.821/2026 transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público federal para sexta-feira, 30 de outubro. Em 28 de outubro houve expediente normal nos órgãos federais afetados.”
“24/12/2026 — Véspera de Natal — expediente especial: A véspera de Natal não é feriado nacional. O calendário federal prevê ponto facultativo conforme o horário indicado na portaria; o feriado nacional é 25 de dezembro.”
“31/12/2026 — Véspera de Ano-Novo — expediente especial: A véspera do Ano-Novo não é feriado nacional. O feriado de Confraternização Universal ocorre em 1º de janeiro; regras de expediente de 31 de dezembro dependem do setor.”
Dicas e passos práticos
- Verifique o calendário do seu órgão ou empregador.
- Não anuncie dia de folga obrigatória sem base legal aplicável.
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